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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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26ª Reunião do CIPAM - Data: 30/07/2025
Local: TEAMS

Documentos

Convocação da 26ª Reunião Ordinária do CIPAM - Upload em: 02/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002604/2025-82 - Proposta de Resolução que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no território nacional. DESPACHO Nº 20773/2025-MMA - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - Upload: 03/07/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 348/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Minuta - Estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no território nacional - Upload: 03/07/2025 - Download Justificativa - Nota Técnica Nº 606/2025-MMA - - Upload: 03/07/2025 - Download Documento - Análise de Impacto Regulatório - Departamento de Qualidade Ambiental/MMA - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 867/2025/GABIN - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Informação Técnica nº 17/2025-U-EQ-Normatização-Conof/Conof/CGFis/Dipro - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download PARECER n. 00293/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 03/07/2025 - Download
Nº 02000.003278/2025-21 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria. Parecer Técnico nº 5/2025-Nuflor/Cofisflora/CGFis/Dipro - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 301/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 348/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download PARECER n. 00378/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 03/07/2025 - Download PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 411/2009 - FNBF - Upload: 03/07/2025 - Download Anexo Fotográfico - COMPARAÇÃO ENTRE PRODUTOS ORIUNDOS DE PMFS E PRODUTOS DE OUTRAS NATUREZAS - fnbf - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 148/2025-SFB - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 550/2025/SFB - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 1059/2025/GABIN - IBAMA (Resposta ao OFÍCIO Nº 2844/2025/MMA) - Upload: 03/07/2025 - Download Informação Técnica nº 7/2025-CGFlo/DBFlo - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Parecer Técnico nº 3/2025-Coflo/CGFlo/DBFlo - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download
Nº 02000.007218/2025-87 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos documentos relacionados à supressão de vegetação nativa. DESPACHO Nº 45624/2025-MMA - ANUÊNCIA SECEX - Upload: 03/07/2025 - Download MINUTA DE RESOLUÇÃO - CAR - Upload: 03/07/2025 - Download MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 492/2025 - ADPF 760 - Upload: 03/07/2025 - Download Justificativa - CAR - Upload: 03/07/2025 - Download
Nº 02000.007219/2025-21 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso aos dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) por órgãos ambientais e pelo Ministério Público. DESPACHO Nº 45638/2025-MMA - Anuência SECEX - Upload: 03/07/2025 - Download MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 492/2025 - ADPF 760 / DF - Upload: 03/07/2025 - Download Justificativa - GTA - Upload: 03/07/2025 - Download Minuta de Resolução - Guias de Trânsito Animal (GTAs) - Upload: 03/07/2025 - Download
Nº 02000.003279/2025-75 - Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. Parecer Técnico nº 82/2024-Cousf/CGFlo/DBFlo - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica - REDEFLOR - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 158/2025-SFB - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 1635/2025-MMA - SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS DEPARTAMENTO DE FLORESTAS - Upload: 03/07/2025 - Download DESPACHO Nº 46413/2025-MMA - SBIO - Upload: 03/07/2025 - Download PARECER n. 00385/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 03/07/2025 - Download Informação Técnica nº 6/2025-CGFlo/DBFlo - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 1038/2025/GABIN - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download DESPACHO Nº 40622/2025-MMA - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL - Upload: 03/07/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 296/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download PROPOSTA_Alt_CONAMA_406_09_FNBF - Ajuste no prazo de validade da AUTEX - Upload: 03/07/2025 - Download OFÍCIO Nº 623/2025/SFB - Upload: 03/07/2025 - Download Minuta_Proposta Alteração 406 - Upload: 03/07/2025 - Download Nota Técnica Nº 1454/2025-MMA - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS - COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DO DESMATAMENTO - Upload: 03/07/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”