CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.017200/2023-21

                        Assunto: 
                        Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Resultado - 4ª CTCAGT.pdf

Tramitações

Reunião
1ª Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/04/2025
4ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 14/03/2025 Parecer de vista 428_ABEMA - Upload: 27/02/2025 - Download Pedido de Vistas - ANAMMA - Upload: 06/03/2025 - Download
3ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 06/02/2025 Resultado - 4ª CTCAGT - Upload: 22/01/2025 - Download Dispensa de AIR - Upload: 22/01/2025 - Download Minuta de alteração - Resolução nº 428 - Upload: 22/01/2025 - Download 3ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/01/2025 Minuta_de_Resolução_Altera_428 - Upload: 30/12/2024 - Download Apresentação Conama Res 428 - Upload: 30/12/2024 - Download
3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/12/2024 Resultado 23º CIPAM - Upload: 21/11/2024 - Download Minuta de Resolução - Upload: 21/11/2024 - Download
23ª Reunião do CIPAM Data: 16/10/2024 Minuta_de_Resolucao 428 - Upload: 01/10/2024 - Download Justificativa proposta ICMBIO - Upload: 01/10/2024 - Download Nota Técnica DILIC IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download Oficio IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download Parecer Conjur - Upload: 01/10/2024 - Download

Processo: 02000.017200/2023-21

Tramitações

1ª Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/04/2025

4ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 14/03/2025

3ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 06/02/2025

4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/01/2025

3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/12/2024

23ª Reunião do CIPAM Data: 16/10/2024

1ª Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 03/04/2025

4ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 14/03/2025

3ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 06/02/2025

4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/01/2025

3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/12/2024

23ª Reunião do CIPAM
Data: 16/10/2024