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4ª Reunião do Grupo de Trabalho - Água - Lançamento de Efluentes - Data: 09/07/2025

Local: Reunião híbrida - Presencialmente, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala de situação (térreo); e Virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 09/06/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

- Sem documento anexado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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