CONAMA

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante do IBAMA, Ugo Vercillo, apresentou material que subsidiou a elaboração de uma proposta de Resolução CONAMA. Como não houve tempo para a avaliação por parte dos conselheiros, a deliberação sobre este assunto foi transferida para a próxima reunião da Câmra Técnica.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante da SEAP, Marcelo Sampaio, comunicou que ainda não houve avanços na articulação entre a SEAP, o IBAMA e o DNPM para a realização de uma proposta inicial para o controle de exploração/explotação de algas calcáreas, ficando para a próxima reunião um informe sobre o andamento de tal proposta.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi feita a análise do pedido de arquivamento do processo, apresentado pelo IBAMA à Câmara Técnica, que deliberou pela retirada deste material das discussões da CT e arquivamento do referido processo, com a justificativa de que os procedimentos para o licenciamento da pesca amadora devem ser tratados pelas secretarias regionais do IBAMA e não pelo CONAMA.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante da SEAP, Marcelo Sampaio, relatou que a minuta inicial ainda é objeto de estudo por parte da SEAP e IBAMA e que ainda não pôde ser trazida para a reunião, ficando o referido material para ser apresentado na próxima reunião desta CT, prevista para o dia 13 de setembro. Foi decidida a manutenção dos membros permanentes do GT: SEAP, IBAMA-DILIQ-CGLIQ (Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental) e DIFAP-CGREP (Coordenação Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros), MMA-SBF- Dir. Recursos Genéticos e Dir. Recursos Pesqueiros, CNA, Associação Brasileira de criadores de camarão, com a proposta de inclusão da Diretoria de Desenvolvimento de Aqüicultura (SEAP/DIDAQ), da Subsecretaria de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca (SEAP/SUDAP), da Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática - AQUABIO, da Associação Brasileira de Aqüicultura (ABRAQ) e da Comunidade Científica, que foram aceitas. Também foi proposto o nome do Dr. Eurico Cabral de Oliveira / USP. Foi deliberado pela Câmara Técnica que este GT trataria também da questão da Revisão da Resolução CONAMA nº 312/02, que dispõe sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. A coordenação foi mantida com a representante do Governo do Rio Grande do Norte, Mary Praxedes e a relatoria ficou a cargo de Felipe Matarazzo Suplicy - SEAP, sendo que a reunião de instalação não ficou com data definida.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Para o GT de regulamentação da atividade de criação e da concessão de termo de guarda de animais silvestres e estabelecimento de normas para a proteção de animais visando defendê-los de abusos, maus tratos e outras condutas cruéis, foram mantidos os membros permanentes: IBAMA-DIFAP, COBRAP (Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos), ABRASE (Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos), PRO-ANIMAL (União pela Conscientização Ambiental e Preservação da Vida), com a proposta de inclusão da Sociedade de Defesa dos Animais da Prefeitura do Rio de Janeiro que foi aceita. Também foi sugerido o nome de Paulo Maluhy/ presidente da entidade ambientalista OCA Brasil. A coordenação foi mantida com o representante do Setor Florestal, Fernando Castanheira e a relatoria ficou a cargo de Ana Raquel Gomes Bezerra, do IBAMA, sendo que a reunião de instalação deverá ocorrer na semana de 11 à 15 de julho.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: A Câmara Técnica decidiu por encaminhar, através da Secretaria Executiva, ao IEF, solicitação para apresentação até 19 de agosto, das informações relativas ao desenvolvimento da proposta da definição de vegetação primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi feita a análise do pedido de arquivamento do processo, apresentado pelo IBAMA à Câmara Técnica, que deliberou pela retirada deste material das discussões da CT e arquivamento do referido processo, pelo fato do IBAMA entender que o licenciamento da pesca profissional é um procedimento que deve ser tratado entre o IBAMA e a SEAP.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi decidido pela criação de um GT para trabalhar o tema espécies exóticas. Os trabalhos devem começar na semana de 11 à 15 de julho, ou primeira semana de 01 à 05 de agosto. A coordenação ficou na pessoa do Marcelo Sampaio - SEAP, e a relatoria ficou a cargo do Clemeson Pinheiro - IBAMA.

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Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi decidido que este tema será tratado pelo mesmo GT que tratará do tema Licenciamento Ambiental para Aquicultura, com data de instalação a ser definida.