CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.005488/2024-72

                        Assunto: 
                        Proposta de Recomendação Conama aos Estados MT e MS sobre o Pantanal                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
142ª Reunião Ordinária Data: 12/06/2024 DESPACHO Nº 32459/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download Nota Técnica nº 1224/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download DESPACHO Nº 32429/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download Minuta de Recomendação aos Estados - MT e MS sobre o Pantanal - - Upload: 29/05/2024 - Download PARECER n. 00283/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 29/05/2024 - Download

Reunião

142ª Reunião Ordinária
Data: 12/06/2024

DESPACHO Nº 32459/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

Nota Técnica nº 1224/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

DESPACHO Nº 32429/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

Minuta de Recomendação aos Estados - MT e MS sobre o Pantanal - - Upload: 29/05/2024 - Download

PARECER n. 00283/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 29/05/2024 - Download

Processo: 02000.005488/2024-72

Tramitações

142ª Reunião Ordinária Data: 12/06/2024

142ª Reunião Ordinária
Data: 12/06/2024