Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 30/04/2025

Local: Reunião Virtual - Via Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 14/04/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013396/2024-66 - "Dispõe sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas para fins de desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris"

Minuta de Resolução ASV - Upload: 24/04/2025 - Download

Proposta de Resolução ASV Versão Limpa Final - Upload: 30/04/2025 - Download

Resposta_Consulta Pública_CONAMA ASV - Upload: 30/04/2025 - Download

Resumo Respostas Consulta Pública - Upload: 30/04/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página