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4ª Reunião do Grupo de Trabalho - Pronar - Data: 23/05/2025

Local: Híbrida

Documentos

Convocação - Upload em: 21/05/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Contribuições MPF - arts. 14 a 27 - Upload: 21/05/2025 - Download

Contribuições CNI - Capítulo VIII - Upload: 21/05/2025 - Download

Contribuições ABEMA- arts. 14 a 27 - Upload: 21/05/2025 - Download

Contribuições CNT - Upload: 23/05/2025 - Download

Documento - Port. 192 - Min. Transportes - Programa MelhorAR - Upload: 23/05/2025 - Download

Apresentação com texto utilizado na reunião - Upload: 26/05/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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