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2ª Reunião do Grupo de Trabalho - Pronar - Data: 16/04/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 01/04/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Apresentação Secretaria de Qualidade Ambiental MMA.pdf 1.53MB - Upload: 01/04/2025 - Download

Proposta Resolução - Apontamentos da 1 Reunião - Upload: 01/04/2025 - Download

Contribuições Sociedade Civil - Upload: 09/04/2025 - Download

Contribuições CNI - Upload: 09/04/2025 - Download

Proposta ABEMA Revisão Pronar art 1ao 13 - Upload: 10/04/2025 - Download

Oficio_PRR3-GAB-FASB_507-2025_-_GT-Pronar_-_Encaminha_Propostas_MPF_Caps_I-VII - Upload: 10/04/2025 - Download

Propostas_MPF_-_Atualizacao_Pronar_-_Caps_I-VII - Upload: 10/04/2025 - Download

Proposta Resolução PRONAR_revisão Coalizão Respirar_Entidades - Upload: 10/04/2025 - Download

Sugestões de Emendas - Ministério da Saúde - Upload: 10/04/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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