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1ª Reunião do Grupo de Trabalho - Água - Lançamento de Efluentes - Data: 04/04/2025

Local: Reunião Virtual - Via Plataforma Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 26/03/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Proposta_Minuta_ Alteração_CONAMA 430 - Upload: 01/04/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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