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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 20/02/2025
Local: TEAMS

Documentos

Convocação e pauta - 5ª Reunião Ordinária da CTQA - Upload em: 28/01/2025

Resultado 5ª CTQA - Upload em: 21/02/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta A - Alteração Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta B - Revogação Conama 430 - COM MARCAÇÕES - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta B - Revogação Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989 Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta_Resolução_CONAMA_Revisão_Pronar - Upload: 28/01/2025 - Download
Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta_Resolução_CONAMA_Episódios_Críticos - Upload: 28/01/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”