CONAMA

Nota Técnica MMA nº 762/2023 - Upload: 03/08/2023 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota nº 00340/2023 - CONJUR - MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota Técnica MPE - Upload: 03/08/2023 - Download

Parecer nº 00349/2023 - CONJUR/MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Despacho 1387406 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício 1388838 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício IBAMA nº 1298 - Upload: 03/08/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório. - Upload: 03/08/2023 - Download

Cartilha com Diretrizes - Upload: 24/07/2024 - Download

Avaliação técnica de denúncias sobre normatizações a nível estadual que facilitam mudanças na cobertura vegetal, drenagem e outros processos que afetam negativamente a biodiversidade no Pantanal e contribuem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa causadores das mudanças do clima. - Upload: 21/07/2023 - Download

Minuta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download

Parecer Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Nota Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício Dsisnama - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório - Upload: 03/08/2023 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta para que os conselheiros avaliem a Análise de Impacto Regulatório no prazo regimental. Será convocada nova reunião do CIPAM para o dia 14 de agosto de 2023.