CONAMA

VERSÃO LIMPA - Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Pós Reunião CTAJ 27.05.2024 - Versão Limpa - Upload: 28/05/2024 - Download

VERSÃO SUJA - Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Pós Reunião CTAJ 27.05.2024 - Versão Suja - Upload: 28/05/2024 - Download

PARECER n. 00279/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Padrões de Qualidade do Ar - Upload: 28/05/2024 - Download

Versão Suja CTQA 2024-09-05 - Upload: 10/05/2024 - Download

Versão Limpa CTQA 2024-09-05 - Upload: 10/05/2024 - Download

Apresentação Revisao Conama 491-18 - CTAJ - Upload: 27/05/2024 - Download

Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Reunião CTAJ 27.05.2024 - com alterações - Upload: 27/05/2024 - Download

Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Reunião CTAJ 27.05.2024 - limpa - Upload: 27/05/2024 - Download

CTQA CONAMA PL e 491 Final - Upload: 10/05/2024 - Download

Proposta de texto - Dia 08-05-2024 - Upload: 10/05/2024 - Download

Apresentação - 3ª CTQA - Upload: 10/05/2024 - Download

Oficio_PRR3-GAB-FASB_672-2024_-_Conama_CTQA_-_Proposta_MPF_Prazos_PQAr - Upload: 10/05/2024 - Download

Resolução 491-2018 - Pós análise jurídica - para CTQA (MAI-2024)_revOSC - Upload: 10/05/2024 - Download

Versão Suja - Upload: 16/05/2024 - Download

Versão Limpa - Upload: 16/05/2024 - Download

MANIFESTAÇÃO DA ABEMA - Upload: 10/06/2024 - Download

Resultado: Aprovado.

Proposta GT Ar 491/2018 - Upload: 01/04/2024 - Download

Apresentação GT Ar - Upload: 01/04/2024 - Download

Documento Abema MMA - Upload: 01/04/2024 - Download

Requerimento de Urgência -- Revisão da Resolução Conama nº 491/18 - Upload: 20/02/2024 - Download

Matéria admitida na 16ª Reunião do CIPAM.

Tramitações: 16ª RO CIPAM

Matéria aprovada na 16ª RO CIPAM

Minuta de Resolução com marcações. - Upload: 21/07/2023 - Download

Minuta de Resolução versão limpa. - Upload: 21/07/2023 - Download

Justificativa da proposta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download

Nota técnica Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício Dsisnama. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download

Adin6148 - Upload: 21/07/2023 - Download

Despacho Sei. - Upload: 21/07/2023 - Download

Dispensa de análise de impacto regulatória. - Upload: 03/08/2023 - Download

Encaminhamento e aprovação da Minuta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download

Encaminhamento e aprovação da minuta de revisão da Resolução Conama 491/2018