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148ª Reunião Ordinária - Data: 03/12/2025

Local: Auditório IBAMA

Documentos

Convocação - Upload em: 29/10/2025
Pauta da 148ª RO CONAMA - Upload em: 18/11/2025
Frequência dos Conselheiros - Upload em: 16/12/2025
Resultado 148a_Reuniao_Ordinaria - Upload em: 29/12/2025
Transcrição - Upload em: 20/01/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Parecer de Vista CNTI - Upload: 20/01/2026 - Download

PROPOSTAS DE EMENDAS-ABEMA-PRONAR - Upload: 19/01/2026 - Download

Pedido de Vistas - ANAMMA - Upload: 20/01/2026 - Download

Minuta PRONAR versão limpa final aprovada pela CTAJ 18.11 - Upload: 18/11/2025 - Download

Parecer de vista ABEMA - Upload: 19/01/2026 - Download

Resultado: Pedido de vistas Goiás, ANAMMA e CNTI

Nº 02000.010290/2202-32 - Dispõe sobre as medidas técnicas e científicas a serem tomadas para o resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa

Pedido de Vistas - ANAMMA - Upload: 16/01/2026 - Download

Minuta aprovada na 1ª Reunião Conjunta CTAJ e CTBio - Upload: 18/11/2025 - Download

Pedido de Vistas MAPA - Upload: 16/01/2026 - Download

Pedido de Vistas- Sociedade Civil Mamirauá - Upload: 19/01/2026 - Download

Resultado: Pedido de vistas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, ANAMMA Nacional e Sociedade Civil – Mamirauá.

Nº 02000.014833/2025-40 - Moção Sobre a relevância dos ecossistemas de montanhas e a necessidade de articular e implementar diretrizes, estratégias de conservação e gestão sustentável das áreas montanhosas do Brasil

NOTA INFORMATIVA nº 1228/2025-MMA - Upload: 18/11/2025 - Download

Minuta de Moção Sobre a relevância dos ecossistemas de montanhas e a necessidade de articular e implementar diretrizes, estratégias de conservação e gestão sustentável das áreas montanhosas do Brasil - Upload: 18/11/2025 - Download

Nº 02000.004578/2024-46 - Define princípios e diretrizes para garantia de justiça climática e combate ao racismo ambiental

Minuta Justiça Climática versão suja aprovada na CTAJ 18.11 - Upload: 18/11/2025 - Download

Minuta Justiça Climática versão limpa final aprovada pela CTAJ 18.11.2025 - Upload: 18/11/2025 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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