CONAMA

Decreto nº 5300, de 7 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeiro e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e da outras providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras Providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Decreto nº 5300, de 7 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeiro e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e da outras providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT pediu que a diretoria do CONAMA solicite ao MMA e IBAMA a elaboração do documento e encaminhamento em tempo hábil para que a resolução possa ser discutida e aprovada pelo plenário do CONAMA antes do final do ano.

Medida Provisória no 2.166, de 24 de agosto de 2001. - Upload: 06/02/2020 - Download

Código Florestal (lei no 4771, de 15 de setembro de 1965) - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 11ª REUNIÃO DA CT DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS.: A CT solicitou que a SBF/MMA, em conjunto com a Diretoria do CONAMA, elaborem uma programação tentativa do seminário.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que o tema ficará à espera da realização e consolidação dos resultados do Seminário sobre Recomposição, recuperação e recomposição de APP e Reserva Legal. A CT solicitou que a SBF/MMA em conjunto com a SECEX/CONAMA faça uma apresentação da programação tentativa do seminário na 12ª reunião da CT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que o tema ficará à espera da realização e consolidação dos resultados do Seminário sobre Recomposição, recuperação e recomposição de APP e Reserva Legal.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 11ª CT GESTÃO TERITORIAL.: A CT solicitou que a Diretoria do CONAMA verifique o andamento do processo junto à SQA/MMA.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que definirá o encaminhamento do tema após o recebimento do parecer do CNRH.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que o tema ficará a espera da realização e consolidação dos resultados do Seminário sobre Recomposição, recuperação e compensação de APP e Reserva Legal.