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146ª Reunião Ordinária - Data: 11/06/2025

Local: Auditório 01 do Ibama

Documentos

Convocação - Upload em: 19/05/2025
Transcrição 145 RO CONAMA - Upload em: 26/05/2025
Pauta - Upload em: 27/05/2025
Frequência dos Conselheiros - Upload em: 18/06/2025
Transcrição - 146ª RO - Upload em: 10/07/2025
Sumário executivo da 146a RO - Upload em: 10/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003049/2025-14 - Alteração da Resolução nº 292/2002

Minuta de Resolução que altera a Resolução Conama 292 - Upload: 26/05/2025 - Download

Resultado: Proposta de alteração aprovada.

Nº 02000.013024/2025-11 - Moção de Requerimento às lideranças do governo federal e do Congresso Nacional para empreender esforços junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal com vistas à aprovação do Acordo de Escazú pelo Congresso Nacional, preferencialmente antes da COP30.

Minuta de moção. - Upload: 30/12/2025 - Download

Resultado: Proposta de moção incluída na pauta em regime de urgência. Moção aprovada.

Nº 02000.009434/2023-03 - GRUPO ASSESSOR REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO - GARCO

Proposta de Criação do Grupo Assessor para criação do Cadastro Científico do Conama - Upload: 27/05/2025 - Download

Proposta de Criação do Grupo Assessor para Elaboração do Código de Ética do Conama - Upload: 27/05/2025 - Download

Nº 02000.006114/2025-55 - Fim da Exportação de Animais Vivos para Abate

Nota Informativa 522 DSISNAMA - Upload: 26/05/2025 - Download

Encaminhamento de Proposta de Moção - Upload: 26/05/2025 - Download

Proposta Moção Animais Abate - Upload: 26/05/2025 - Download

Minuta revisada Proposta Moção Animais Abate - Upload: 26/05/2025 - Download

Resultado: Pedido de vistas CNA.

Nº 02000.013396/2024-66 - "Dispõe sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas para fins de desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris"

Parecer de Vista ABEMA - Upload: 15/07/2025 - Download

Tabela Comparativa (com ajustes) - Upload: 27/05/2025 - Download

Pedido de vistas ANAMMA - Upload: 29/07/2025 - Download

Pedido de vistas WWF - Upload: 29/07/2025 - Download

Pedido de vistas MGI - Upload: 29/07/2025 - Download

Pedido de vistas MDA - Upload: 05/08/2025 - Download

Minuta de Resolução ASV - Versão Aprovada CTAJ - Upload: 27/05/2025 - Download

Minuta de Resolução ASV - Versão Final Aprovada (pós CTAJ) - Limpa - Upload: 27/05/2025 - Download

Resultado: Pedido de vistas: ANAMA, MGI, WWF,ABEMA e MDA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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