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145ª Reunião Ordinária - Data: 23/04/2025

Local: Auditório 1 - IBAMA Sede - Brasília - DF

Documentos

Convocação - Upload em: 24/03/2025
Transcrição 144ª RO - Upload em: 08/04/2025
PAUTA - Upload em: 08/04/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003864/2025-75 - Pelo fim da exportação de barbatanas pelo Brasil e captura insustentável de tubarões em águas brasileiras, e pela saúde dos oceanos.

Encaminhamento da proposta - Upload: 07/04/2025 - Download

MOÇÃO CONAMA PROTEÇÃO TUBARÕES - Upload: 07/04/2025 - Download

Nota Informativa 337 DSISNAMA - Upload: 07/04/2025 - Download

Nº 02000.017200/2023-21 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.

Minuta de alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428 - Upload: 07/04/2025 - Download

Nº 02000.013395/2024-11 - Moção sobre o bioma Pampa

Proposta de Moção - Upload: 07/04/2025 - Download

Nota Informativa - Upload: 07/04/2025 - Download

Parecer Vista Moção Pampa CONAMA_RS - Upload: 07/04/2025 - Download

Nº 02000.013394/2024-77 - Proposta de Moção Campo de Altitude

Proposta de moção - Upload: 07/04/2025 - Download

Nota Informativa - Upload: 07/04/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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