CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.004685/2020-41

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.                    

                        Origem: 
                        CNI                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
62ª Reunião Extraordinária Data: 07/10/2021 Resolução publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, Seção 01, Pág. 67. - Upload: 22/10/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 62ª RE, realizada em 07/10/2021 - Upload: 27/09/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download Arrazoado Jurídico apresentando pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 27/09/2021 - Download Arrazoado Jurídico apresentando pelo Ministério Público Federal - MPF - Upload: 27/09/2021 - Download Parecer n. 00330/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 27/09/2021 - Download MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 27/09/2021 - Download Resultado: Matéria aprovada Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência 62ª RE, realizada em 07/10/2021
1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 09/09/2021 a 10/09/2021 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 08/09/2021 - Download Apresentação realizada pelo IBP/PETROBRAS durante a reunião - Upload: 14/09/2021 - Download Carta CNI nº 932 + Justificativa para Resolução + Relatório de Análise + Ofício MMA 6343 + Carta CNI nº 1072 - Upload: 26/08/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 26/08/2021 - Download PARECER Nº 373/2021-MMA - Upload: 26/08/2021 - Download Requerimento de Urgência MME + Resultado 136º RO - Upload: 26/08/2021 - Download Parecer Técnico IBAMA nº 1/2021-CGMAC/DILIC - Upload: 26/08/2021 - Download PARECER n. 00275/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 26/08/2021 - Download Resultado: Matéria aprovada.

Reunião

62ª Reunião Extraordinária
Data: 07/10/2021

Resolução publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, Seção 01, Pág. 67. - Upload: 22/10/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 62ª RE, realizada em 07/10/2021 - Upload: 27/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download

Arrazoado Jurídico apresentando pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 27/09/2021 - Download

Arrazoado Jurídico apresentando pelo Ministério Público Federal - MPF - Upload: 27/09/2021 - Download

Parecer n. 00330/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 27/09/2021 - Download

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 27/09/2021 - Download

Resultado: Matéria aprovada

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência 62ª RE, realizada em 07/10/2021

1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 09/09/2021 a 10/09/2021

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 08/09/2021 - Download

Apresentação realizada pelo IBP/PETROBRAS durante a reunião - Upload: 14/09/2021 - Download

Carta CNI nº 932 + Justificativa para Resolução + Relatório de Análise + Ofício MMA 6343 + Carta CNI nº 1072 - Upload: 26/08/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 26/08/2021 - Download

PARECER Nº 373/2021-MMA - Upload: 26/08/2021 - Download

Requerimento de Urgência MME + Resultado 136º RO - Upload: 26/08/2021 - Download

Parecer Técnico IBAMA nº 1/2021-CGMAC/DILIC - Upload: 26/08/2021 - Download

PARECER n. 00275/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 26/08/2021 - Download

Resultado: Matéria aprovada.

Processo: 02000.004685/2020-41

Tramitações

62ª Reunião Extraordinária Data: 07/10/2021

1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 09/09/2021 a 10/09/2021

62ª Reunião Extraordinária
Data: 07/10/2021

1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 09/09/2021 a 10/09/2021