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23ª Reunião do CIPAM - Data: 16/10/2024

Local: TEAMS

Documentos

Convocação e pauta - Upload em: 01/10/2024
Resultado - Upload em: 01/11/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005059/2024-03 - Agenda Nacional do Meio Ambiente

Ofício MME - Upload: 01/10/2024 - Download

ANME - Upload: 01/10/2024 - Download

Nº 02000.017200/2023-21 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.

Minuta_de_Resolucao 428 - Upload: 01/10/2024 - Download

Justificativa proposta ICMBIO - Upload: 01/10/2024 - Download

Nota Técnica DILIC IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download

Oficio IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download

AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download

AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download

Parecer Conjur - Upload: 01/10/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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