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23ª Reunião do CIPAM - Data: 16/10/2024

Local: TEAMS

Documentos

Convocação e pauta - Upload em: 01/10/2024
Resultado - Upload em: 01/11/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005059/2024-03 - Agenda Nacional do Meio Ambiente

Ofício MME - Upload: 01/10/2024 - Download

ANME - Upload: 01/10/2024 - Download

Resultado: proposta de exclusão não admitida.

Nº 02000.017200/2023-21 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.

Justificativa proposta ICMBIO - Upload: 01/10/2024 - Download

Nota Técnica DILIC IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download

Oficio IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download

AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download

AIR ICMBio - Upload: 01/10/2024 - Download

Minuta_de_Resolucao 428 - Upload: 01/10/2024 - Download

Parecer Conjur - Upload: 01/10/2024 - Download

Resultado: proposta de revisão admitida por unanimidade.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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