CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002784/2020-98

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.                    

                        Origem: 
                        CNI                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
137ª Reunião Ordinária Data: 01/12/2021 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 19/11/2021 - Download Arrazoado Jurídico - MPF - Upload: 19/11/2021 - Download Arrazoado Jurídico - Governo do Estado do Amazonas - Upload: 19/11/2021 - Download NOTA n. 00358/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download Nota Técnica nº 1506/2021-MMA - Upload: 19/11/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download RESOLUÇÃO CONAMA Nº 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Upload: 23/12/2021 - Download Tramitações: Matéria admitida na 14ª RO do CIPAM, realizada em 17/07/2020. Discutida e finalizada na 4ª CTCQAGT, realizada em 03 e 04 de novembro de 2021. Resultado: Matéria aprovada com emendas de plenária.
4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/11/2021 a 04/11/2021 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 05/11/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 05/11/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 21/10/2021 - Download Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Justificativas da proposta de Resolução, em 24/04/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Resultado: Matéria aprovada com emendas
4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA Data: 10/09/2020 a 11/09/2020 Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 25/08/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 24/08/2020 - Download PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Resultado: Sem resultado, pois a reunião foi adiada.
3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/08/2020 a 21/08/2020 Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 10/08/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.
2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020 Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 23/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.
14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020 Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 07/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

Processo: 02000.002784/2020-98

Tramitações

137ª Reunião Ordinária Data: 01/12/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020

137ª Reunião Ordinária
Data: 01/12/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA
Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020