CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002783/2020-43

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que disciplina o licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de resíduos.                    

                        Origem: 
                        CNI                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
135ª Reunião Ordinária Data: 28/09/2020 Parecer da CONJUR/MMA - Arrazoado Jurídico - Upload: 17/09/2020 - Download VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 2ª Reunião da CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 17/09/2020 - Download VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download Resolução publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, Seção 01, Pág. 50. - Upload: 15/10/2020 - Download Resultado: Matéria aprovada
2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020 Apresentação da matéria realizada na 2ª reunião do CTCQAGT - Upload: 23/07/2020 - Download Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 23/07/2020 - Download Nota técnica da DILIC/IBAMA - Upload: 23/07/2020 - Download Nota técnica da SQA/MMA - Upload: 23/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download Proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download Apresentação da matéria realizada na 2ª reunião do CTCQAGT - Upload: 11/08/2020 - Download VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 2º CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 11/08/2020 - Download VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 2ª Reunião da CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 11/09/2020 - Download Resultado: A matéria foi aprovada com emendas.
14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020 Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 07/07/2020 - Download Nota técnica da DILIC/IBAMA - Upload: 07/07/2020 - Download Nota técnica da SQA/MMA - Upload: 07/07/2020 - Download Proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

Processo: 02000.002783/2020-43

Tramitações

135ª Reunião Ordinária Data: 28/09/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020

135ª Reunião Ordinária
Data: 28/09/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020