CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001696/2020-79

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.                    

                        Origem: 
                        CNI                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/11/2021 a 04/11/2021 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 21/10/2021 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 21/10/2021 - Download Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Justificativas da proposta de Resolução, em 06/03/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download Resultado: Matéria não analisada nessa reunião.
4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA Data: 10/09/2020 a 11/09/2020 VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 24/08/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 24/08/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 24/08/2020 - Download PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download Resultado: Sem resultado, pois a reunião foi adiada.
3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/08/2020 a 21/08/2020 VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 25/08/2020 - Download Proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download Resultado: Matéria apresentada pelo proponente e analisada pela CTCQAGT, recebendo emendas. A discussão da proposta terá continuidade na próxima reunião da Câmara Técnica.
2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020 Proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.
14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020 Proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

Processo: 02000.001696/2020-79

Tramitações

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM Data: 17/07/2020

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA
Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020