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3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 08/05/2024

Local: TEAMS

Documentos

Resultado (Pt. 1) - Upload em: 10/06/2024
Resultado (Pt. 2) - Upload em: 10/06/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18

Proposta de texto - Dia 08-05-2024 - Upload: 10/05/2024 - Download

Apresentação - 3ª CTQA - Upload: 10/05/2024 - Download

Oficio_PRR3-GAB-FASB_672-2024_-_Conama_CTQA_-_Proposta_MPF_Prazos_PQAr - Upload: 10/05/2024 - Download

Resolução 491-2018 - Pós análise jurídica - para CTQA (MAI-2024)_revOSC - Upload: 10/05/2024 - Download

CTQA CONAMA PL e 491 Final - Upload: 10/05/2024 - Download

Versão Suja - Upload: 16/05/2024 - Download

Versão Limpa - Upload: 16/05/2024 - Download

MANIFESTAÇÃO DA ABEMA - Upload: 10/06/2024 - Download

Resultado: Aprovado.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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