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2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 04/04/2024 a 05/04/2024

Local: Sala 824 e Teams

Documentos

Convocação 2ª CTQA - Upload em: 20/03/2024
Complementação convocação - Upload em: 20/03/2024
Apresentação PL 3027/22 - Upload em: 04/04/2024
Minuta debatida 04.04 - Upload em: 04/04/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18

Proposta GT Ar 491/2018 - Upload: 01/04/2024 - Download

Apresentação GT Ar - Upload: 01/04/2024 - Download

Documento Abema MMA - Upload: 01/04/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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