CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.211850/2017-13

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.                    

                        Origem: 
                        ABES                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
134ª Reunião Ordinária Data: 22/07/2020 Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 09/07/2020 - Download VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT, realizada em 19 e 20/02/20 - Upload: 09/07/2020 - Download VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 19/02/2020 a 20/02/2020 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA- Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA SUJA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download Resultado: Proposta finalizada e encaminhada ao Plenário.
32ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 14/08/2018 a 15/08/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 27/08/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 27/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 27/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 27/08/2018 - Download Resultado: Foi realizada a leitura das sugestões da ABES, com inserção de propostas da Câmara e discussão. A Minuta continua em análise na Câmara Técnica.
31ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 17/07/2018 a 18/07/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 06/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 24/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 05/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 24/07/2018 - Download Resultado: Minuta segue em análise na Câmara Técnica
30ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 28/06/2018 a 29/06/2018 Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE/PROMOT - Ano 2017, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Resolução CONAMA n.º 414, de 2009. - Upload: 15/06/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 05/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 05/07/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 29º CTQAGR, de 17/05/18 - Upload: 15/06/2018 - Download Resultado: Minuta em análise na própria Câmara Técnica, que por maioria aprovou a desnecessidade de criação de Grupo de Trabalho, no momento.
29ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 17/05/2018 Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 03/05/2018 - Download Proposta de Resolução - Com justificativas - Upload: 03/05/2018 - Download Revisão CONAMA 375/06 (texto para apreciação da Câmara). - Upload: 04/05/2018 - Download Resultado: Minuta em análise na própria Câmara Técnica, que por maioria aprovou a desnecessidade de criação de Grupo de Trabalho, no momento.
11ª Reunião do CIPAM Data: 24/04/2018 Aprovação do parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download Parecer do DRH/SRHQA - Upload: 09/04/2018 - Download Aprovação do parecer nº 45/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 10/04/2018 - Download Parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download Parecer 45/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL (taxado) - Upload: 06/04/2018 - Download Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download Parecer 98/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental.

Processo: 02000.211850/2017-13

Tramitações

134ª Reunião Ordinária Data: 22/07/2020

1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 19/02/2020 a 20/02/2020

32ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 14/08/2018 a 15/08/2018

31ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 17/07/2018 a 18/07/2018

30ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 28/06/2018 a 29/06/2018

29ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 17/05/2018

11ª Reunião do CIPAM Data: 24/04/2018

134ª Reunião Ordinária
Data: 22/07/2020

1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 19/02/2020 a 20/02/2020

32ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 14/08/2018 a 15/08/2018

31ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 17/07/2018 a 18/07/2018

30ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 28/06/2018 a 29/06/2018

29ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 17/05/2018

11ª Reunião do CIPAM
Data: 24/04/2018