CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.207363/2017-56

                        Assunto: 
                        Lista negativa de espécies da fauna silvestre nativa que ficam proibidas de serem criadas e comercializadas como animais de estimação.                    

                        Origem: 
                        RENCTAS                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
19ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 19/06/2018 a 20/06/2018 Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download Resultado: Decidiu-se que o mérito da proposta está contemplado na matéria que trata da lista PET - Processo nº 02000.000978/2015-91. Matéria arquivada.
4ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade Data: 08/05/2018 a 09/05/2018 Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 02/05/2018 - Download Resultado: Matéria ainda não avaliada.
11ª Reunião do CIPAM Data: 24/04/2018 Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download Parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

Processo: 02000.207363/2017-56

Tramitações

19ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 19/06/2018 a 20/06/2018

4ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade Data: 08/05/2018 a 09/05/2018

11ª Reunião do CIPAM Data: 24/04/2018

19ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 19/06/2018 a 20/06/2018

4ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade
Data: 08/05/2018 a 09/05/2018

11ª Reunião do CIPAM
Data: 24/04/2018