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143ª Reunião Ordinária - Data: 28/08/2024

Local: Auditório Ibama Sede - Brasília - DF

Documentos

Convocação - Upload em: 05/08/2024
Pauta 143ª RO CONAMA - Upload em: 13/08/2024
Dados do DETER - Upload em: 03/09/2024
Apresentacao COP 16 Conama - Upload em: 03/09/2024
Apresentação Plenária - Upload em: 03/09/2024
Diretrizes AIR_Conama - Upload em: 03/09/2024
SISNAMA ADPF 743 - Upload em: 03/09/2024
Frequência dos Conselheiros - Upload em: 25/09/2024
143a_Resultado_Conama - Upload em: 03/10/2024
Transcrição ipsis verbis - Upload em: 12/11/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.008471/2024-77 - Moção de posicionamento contrário ao PL n° 10.273/2018

Moção de posicionamento contrário ao PL 10.273 - Upload: 08/08/2024 - Download

Nota_Informativa_798 - Upload: 08/08/2024 - Download

Resultado: Moção aprovada.

Nº 02000.009448/2024-08 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza

E-mail com justificativa para requerimento de urgência - Upload: 23/08/2024 - Download

Minuta de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza - Upload: 23/08/2024 - Download

Resultado: Moção aprovada.

Nº 02000.005483/2024-40 - Proposta de Recomendação Conama ao CNRH sobre o Pantanal

Parecer de Vistas Sociedade Civil - Upload: 13/08/2024 - Download

Minuta de Recomendação Conama ao CNRH sobre o Pantanal - Upload: 13/08/2024 - Download

Nº 02000.005488/2024-72 - Proposta de Recomendação Conama aos Estados MT e MS sobre o Pantanal

Parecer Vistas Sociedade Civil - Upload: 13/08/2024 - Download

Minuta de Recomendação aos Estados - MT e MS sobre o Pantanal - Upload: 13/08/2024 - Download

Parecer Vistas MT e MS - Upload: 13/08/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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