CONAMA

Apresentação ABIPLA - Upload: 11/04/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 20/03/2017 - Download

Apresentação Marcus Polignano sobre uso do fósforo - Upload: 11/04/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado o arquivamento da matéria. Após a apresentação do histórico, evolução e cenário atual da utilização do fósforo na formulação de detergentes em pó foi consenso que houve avanço no cumprimento dos limites legais impostos pela Resolução 359/2005, entretanto, o monitoramento realizado após 2005 e até os dias atuais não registra correlação direta entre o aumento da eutrofização e a redução do uso de fósforo. Outro fator relevante na discussão foi o possível impacto socioeconômico caso haja redução para taxa de 0% de fósforo, conforme sugerido pelo proponente, tendo em conta a dificuldade dconforme sugerido pelo proponenteconforme sugerido pelo proponenteconforme sugerido pelo proponentee pequenas empresas na adaptação da formulação de detergentes em pó.

Proposta de Resolução - Upload: 18/01/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria analisada pela CT, decidindo pela continuidade da análise na próxima reunião da CTQAGR.

Resultado: RESULTADO: Aprovada a prorrogação, em até 90 dias, do prazo de instalação do GT, a partir de 04 de agosto de 2016.

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 02/02/2016 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 02/02/2016 - Download

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 02/02/2016 - Download

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 02/02/2016 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 02/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho, com a seguinte composição: Coordenação: ABES  Célia Regina Rennó; Vice Coordenação: Ministério da Saúde  a ser indicado o Vice Coordenador; Relatoria: CNI  a ser indicado o Relator.

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 01/10/2015 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 01/10/2015 - Download

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 01/10/2015 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 01/10/2015 - Download

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 01/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta por solicitação do proponente.

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 16/09/2015 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por maioria