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Processo: 02000.017007/2018-23

Assunto: Propota de Resolução que revisa a Resolução CONAMA n° 347/2004, que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Origem: ICMBio

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
13º Reunião do CIPAM
Data: 27/11/2018

Oficio SEI n° 223/2018-DIBIO/ICMBio e a Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 13/11/2018 - Download

Despacho nº 3563588/2018-DILIC/IBAMA - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A matéria será distribuída à Câmara Técnica de Controle Ambiental e de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

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