CONAMA

Ofício nº 36/2018/GABIN-IBAMA - Upload: 04/06/2018 - Download

Anexo do OF nº 36/2018/GABIN-IBAMA - Upload: 04/06/2018 - Download

Ofício Parecer ICMBio - Upload: 04/06/2018 - Download

Ofício N° 089/17 - RENCTAS - Upload: 04/06/2018 - Download

Nota Técnica 51692 MMA/SBIO - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Houve pedido de inversão de pauta para que esta matéria fosse deliberada anteriormente às outras constantes da pauta. Após apresentação de argumentos, apontando que a matéria já é objeto de diversos programas, o proponente retirou a matéria e irá avaliar forma mais adequada para encaminhar o tema no âmbito do CONAMA. Matéria arquivada.