CONAMA

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 128º RO - Upload: 03/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente da 128º RO - Upload: 03/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ - Upload: 09/02/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista. - Upload: 19/01/2018 - Download

Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista. - Upload: 19/01/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO DOS PARECERISTAS - Upload: 09/02/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado de São Paulo referente ao pedido de vista - Upload: 19/01/2018 - Download

Parecer da RENCTAS referente ao pedido de vista. - Upload: 19/01/2018 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 19/01/2018 - Download

Parecer da Mira-Serra referente ao pedido de vista. - Upload: 19/01/2018 - Download

Parecer do IBAMA referente ao pedido de vista. - Upload: 19/01/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: A minuta de resolução foi aprovada com emendas.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ - Upload: 14/11/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista concedido à RENCTAS, APROMAC, Mira-Serra, Ponto Terra, GEBIO, Fundação Zoobotânica, IBAMA, MMA, Governos dos estados de MG, PR e SP.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 14ª CTAJ - Upload: 30/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 02/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 02/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente da 14ª CTAJ - Upload: 30/10/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas na 14ª CTAJ, com destaque para as modificações, na redação atual, versão limpa, do parágrafo único do art. 7º e do caput do art. 15. Foram suprimidos os arts. 16 e 17, do texto proveniente da CTBio. Consulta ao plenário quanto à exceção prevista no inciso I do art. 18.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 11º CTBio) - Upload: 29/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 11º CTBio) - Upload: 29/08/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada, será encaminhada para a CTAJ.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) - Upload: 01/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio) - Upload: 01/08/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta em discussão. Será dada continuidade na próxima reunião. Apenas os anexos serão postos para debate e deliberação.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) - Upload: 31/07/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio) - Upload: 31/07/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 9º CTBio) - Upload: 10/07/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 9º CTBio) - Upload: 10/07/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta em discussão. Será dada continuidade na próxima reunião.

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM - Upload: 16/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 9ª CTBio - Upload: 02/06/2017 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 15/05/2017 - Download

SUBSTITUTIVO do IBAMA - Upload: 15/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 9ª CTBio - Upload: 02/06/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi dado início à discussão da minuta. A posição da CTBio, quanto ao envio para a CTAJ foi revista, e ficou acordado que seria feita discussão da minuta na CT. O IBAMA fez apresentação da proposta e o órgão apresentou proposta substitutiva, em detrimento ao texto original, apresentado no início do processo. Tal substitutivo, tomado pela CT como texto-base para as discussões, manteve o mesmo escopo original, no entanto, fazendo ajustes à luz da LC 140/11. A minuta encontra-se ainda em discussão, no art. 6º.

Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. - Upload: 13/01/2017 - Download

Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ - Upload: 13/01/2017 - Download

SUBSTITUTIVO - IBAMA - Minuta proposta Resolução CONAMA Marcaçao - Versão Limpa - Upload: 06/02/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Reunião adiada

Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ - Upload: 17/11/2016 - Download

Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. - Upload: 14/11/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Reunião adiada

Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. - Upload: 07/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Por deliberação da 8ª CTBio, ficou decidido o envio das duas matérias em pauta para a CTAJ, a fim de consultá-la a respeito da competência do CONAMA em discutir os temas, à luz da LC 140/11.

Parecer nº 551/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (26/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 28 a 31) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 44/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 21 a 23) - Upload: 16/09/2015 - Download

Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 19) - Upload: 16/09/2015 - Download

PAR. 02001.003266/2014-33 COFIS/IBAMA: Parecer da Coordenação de Operações de Fiscalização do IBAMA (15/08/2014) (fl. 7) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) - Upload: 16/09/2015 - Download

OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: Matéria admitida por consenso.