Local: TEAMS
- Sem documento anexado
Resultado: Aprovada a criação de Grupo de Trabalho para revisão da resolução nº 491/2018.
Matéria admitida na 16ª Reunião do CIPAM.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”