CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001228/2015-37

                        Assunto: 
                        DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS                    

                        Origem: 
                        MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
126ª Reunião Ordinária Data: 23/08/2017 Parecer do PROAM referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download Parecer do MAPA referente ao pedido de vista - Upload: 08/08/2017 - Download Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download Parecer do MPF referente ao pedido de vista - Upload: 28/07/2017 - Download Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 28/07/2017 - Download Parecer da CNI referente ao pedido de vista - Upload: 02/08/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 15/08/2017 - Download Resultado: Resolução aprovada com emendas.
125ª Reunião Ordinária Data: 21/06/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 06/06/2017 - Download Resultado: Pedido de vistas realizado pelo PROAM, MPF, APROMAC, MMA, CNI e MAPA.
13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 06/06/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download Resultado: Matéria aprovada com emendas.
25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/05/2017 a 11/05/2017 Parecer de Pedido de Vistas - APROMAC - Upload: 04/05/2017 - Download Parecer de Pedido de Vistas - Gov. São Paulo - Upload: 03/05/2017 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 02/05/2017 - Download Versão com Emenda da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 02/05/2017 - Download Parecer de Pedido de Vistas - MMA - Upload: 04/05/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 16/05/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download Resultado: A matéria foi aprovada pela Câmara Técnica e segue para a 13ª CTAJ.
24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017 Versão Limpa da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 13/04/2017 - Download Versão com Emenda da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 13/04/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a retirada dos Considerandos da Proposta de Resolução. Supressão do anexo 02 da Proposta de Resolução. Referência ao uso do lodo de esgoto gerado em estações de tratamento de esgoto sanitário, regulamentado pela Resolução 375/2006 e sua utilização no Processo de Compostagem como um processo de tratamento de resíduo. Referência ao uso da cinza, conforme critérios da proposta de Resolução, e sua utilização no Processo de Compostagem. Aprovado o pedido de vista realizado pelos representantes do Ministério do Meio Ambiente, APROMAC, Gov. SP e ANAMMA.
12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 23/02/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Resultado: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela devolução da matéria à CT de origem (CTQAGR), com as seguintes recomendações: - Devem ser revistos os Art. 1º; Art. 4º; Art. 6; e Art. 16. - Indicação de exclusão pela CTAJ - Art. 13 e Art. 15. - Indicação de exclusão de todos os Considerandos. - Art. 16 sugestão de terminar o art. em publicação, ou indicar quais disposições contrárias deverão ser revogadas.
23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 02/02/2017 a 03/02/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 18/01/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 18/01/2017 - Download Resultado: Matéria aprovada por consenso e encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
22ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/01/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 12/01/2017 - Download Apresentação Relatório Final GT Compostagem - Upload: 11/01/2017 - Download Relatório Final GT Compostagem - Upload: 11/01/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 12/01/2017 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão LIMPA. Procedência: 5º GT Compostagem - Upload: 14/12/2016 - Download Resultado: O Sr. Geraldo Reichert, relator do Grupo de Trabalho, realizou a apresentação do Relatório Final do GT, destacando, de forma detalhada, os consensos e os dissensos enfrentados durante as discussões. Em seguida, deu-se início à leitura da proposta de resolução, tendo a CTQAGR deliberado sobre alguns pontos, não esgotando os dissensos presentes na proposta. Ficou prevista a realização de nova reunião da CTQAGR no início de fevereiro/2017 para conclusão dos trabalhos sobre a presente proposta de Resolução.
5ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 29/11/2016 a 30/11/2016 Plano de Controle Ambiental subsídio da CEPAGRO para as discussões - Upload: 18/11/2016 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão com EMENDAS. Procedência: 5º GT Compostagem. Data: 29 e 30/11/16. - Upload: 01/12/2016 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão LIMPA. Procedência: 5º GT Compostagem. Data: 29 e 30/11/16. - Upload: 01/12/2016 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão com Emendas - Prévia 5º GT - Upload: 17/11/2016 - Download Cálculo - Limites máximos de inorgânicos no composto - Upload: 17/11/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
4ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 10/10/2016 a 11/10/2016 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º GT Compostagem - Upload: 15/09/2016 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão com EMENDAS. Procedência: 4º GT Compostagem. Data: 10 e 11/10/16. - Upload: 20/10/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º GT Compostagem - Upload: 15/09/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA + EMENDAS MMA - Upload: 28/09/2016 - Download Proposta de Resolução sobre Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos - versão LIMPA. Procedência: 4º GT Compostagem. Data: 10 e 11/10/16. - Upload: 20/10/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 08/08/2016 a 09/08/2016 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 22/07/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 22/07/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS + EMENDAS MMA - Upload: 22/07/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º GT Compostagem - Upload: 10/08/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º GT Compostagem - Upload: 10/08/2016 - Download Apresentação Empresa e Produtos Compostáveis - Upload: 10/08/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 04/08/2016 Resultado: RESULTADO: Aprovada a prorrogação do prazo de funcionamento do GT, por seis meses, a partir de 04 de agosto de 2016.
3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM - ADIADA Data: 23/05/2016 a 24/05/2016 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 28/04/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 28/04/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 18/04/2016 a 19/04/2016 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 01/04/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/04/2016 - Download Proposta de Resolução _procedência 2o GT Compostagem_VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 22/04/2016 - Download Apresentação INPAS - Upload: 22/04/2016 - Download Proposta de Resolução _procedência 2o GT Compostagem_VERSÃO LIMPA - Upload: 22/04/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 22/03/2016 a 23/03/2016 Proposta de Resolução - Upload: 09/03/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 24/03/2016 - Download Termo de referência - Upload: 09/03/2016 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 24/03/2016 - Download Apresentação - Upload: 24/03/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
21ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 16/02/2016 Proposta de Resolução - Upload: 02/02/2016 - Download Apresentação - Upload: 18/02/2016 - Download Termo de Referência para o Grupo de Trabalho de proposta de Resolução CONAMA que define critérios para a produção de resíduos sólidos orgânicos - Upload: 18/02/2016 - Download Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho, com a seguinte composição: Coordenação: Ministério do Meio Ambiente Zilda Veloso; Vice Coordenação: CNI a ser indicado o Vice Coordenador; Relatoria: ABES a ser indicado o relator.
2ª Reunião Extraordinária do CIPAM Data: 02/02/2016 Íntegra do processo - Upload: 26/01/2016 - Download Apresentação - Upload: 03/02/2016 - Download Proposta de Resolução - Upload: 26/01/2016 - Download Resultado: Matéria admitida por unanimidade.

Processo: 02000.001228/2015-37

Tramitações

126ª Reunião Ordinária Data: 23/08/2017

125ª Reunião Ordinária Data: 21/06/2017

13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2017

25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/05/2017 a 11/05/2017

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 23/02/2017

23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 02/02/2017 a 03/02/2017

22ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 10/01/2017

5ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 29/11/2016 a 30/11/2016

4ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 10/10/2016 a 11/10/2016

3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 08/08/2016 a 09/08/2016

6ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 04/08/2016

3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM - ADIADA Data: 23/05/2016 a 24/05/2016

2ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 18/04/2016 a 19/04/2016

1ª Reunião do GT COMPOSTAGEM Data: 22/03/2016 a 23/03/2016

21ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 16/02/2016

2ª Reunião Extraordinária do CIPAM Data: 02/02/2016

126ª Reunião Ordinária
Data: 23/08/2017

125ª Reunião Ordinária
Data: 21/06/2017

13ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 29/05/2017

25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 10/05/2017 a 11/05/2017

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 23/02/2017

23ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 02/02/2017 a 03/02/2017

22ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 10/01/2017

5ª Reunião do GT COMPOSTAGEM
Data: 29/11/2016 a 30/11/2016

4ª Reunião do GT COMPOSTAGEM
Data: 10/10/2016 a 11/10/2016

3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM
Data: 08/08/2016 a 09/08/2016

6ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 04/08/2016

3ª Reunião do GT COMPOSTAGEM - ADIADA
Data: 23/05/2016 a 24/05/2016

2ª Reunião do GT COMPOSTAGEM
Data: 18/04/2016 a 19/04/2016

1ª Reunião do GT COMPOSTAGEM
Data: 22/03/2016 a 23/03/2016

21ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 16/02/2016

2ª Reunião Extraordinária do CIPAM
Data: 02/02/2016