CONAMA

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: O Presidente da CTQAGR, Sr. Márcio Rosa, chamou o MMA para apresentar a matéria, o que foi feito pelo Sr. Robson Calixto. Matéria aprovada.

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada à Plenária.

Minuta de Resolução Anexa ao Parecer nº 167_CONJUR_MMA (fls. 242 a 249) - Upload: 01/10/2015 - Download

Parecer nº 167_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_rbca (06/04/2015): Parecer da CONJUR do MMA sobre a viabilidade jurídica da Proposta. (fls. 239 a 241) - Upload: 01/10/2015 - Download

Proposta de Resolução_Dispersantes Químicos: versão de 30 de outubro de 2014 (fls. 229 a 237) - Upload: 01/10/2015 - Download

Nota Informativa nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (1º/12/2014): Apresentação e justificativa da Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 269/2000 (fls. 2 a 4) - Upload: 01/10/2015 - Download

Apresentação sobre dispersantes químicos - Upload: 14/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Memorando nº 02001.006360_2015-25_CGEMA_IBAMA (05/05/2015): Manifestação da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. (fl. 253) - Upload: 01/10/2015 - Download

Memorando nº 125/DAU/SRHU/MMA (24/08/2015): Manifestação sobre a minuta de resolução (fl. 256) - Upload: 01/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas.

Memorando nº 02001.006360_2015-25_CGEMA_IBAMA (05/05/2015): Manifestação da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. (fl. 253) - Upload: 16/09/2015 - Download

Minuta de Resolução Anexa ao Parecer nº 167_CONJUR_MMA (fls. 242 a 249) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 167_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_rbca (06/04/2015): Parecer da CONJUR do MMA sobre a viabilidade jurídica da Proposta. (fls. 239 a 241) - Upload: 16/09/2015 - Download

Proposta de Resolução_Dispersantes Químicos: versão de 30 de outubro de 2014 (fls. 229 a 237) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Informativa nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (1º/12/2014): Apresentação e justificativa da Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 269/2000 (fls. 2 a 4) - Upload: 16/09/2015 - Download

Memorando nº 125/DAU/SRHU/MMA (24/08/2015): Manifestação sobre a minuta de resolução (fl. 256) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por consenso.