CONAMA

Parecer da CNI/Setor Florestal - Upload: 01/03/2016 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Parecer do MMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Emenda do IBAMA apresentada na 120ª RO, com justificativa (fls. 151-156) - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/03/2016 - Download

Versao apresentada e aprovada em plenária - Upload: 16/09/2016 - Download

Resultado: A minuta foi aprovada, com emendas do IBAMA e do MMA.

Ìntegra do processo físico - Folhas 01 à 53 - Upload: 13/11/2015 - Download

Ìntegra do processo físico - Folhas 54 à 100 - Upload: 13/11/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Ìntegra do processo físico - Folhas 101 à 171 - Upload: 13/11/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: O Vice Presidente da CTFLOR, Sr. Marcílio Caron, apresentou a matéria chamando o IBAMA, proponente da matéria, para esclarecer ao Plenário. O Sr. Sandro Freire (DBFLO/IBAMA), apresentou a proposta de revisão da Resolução e, ao final, o próprio IBAMA apresentou emenda referente à alteração do coeficiente de rendimento volumétrico para madeira serrada. Houve pedido de vista pela CNI, MMA, IBAMA e Setor Florestal.

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: Os membros da CTAJ trabalharam em uma versão adequada para publicação, no que tange à técnica legislativa. Matéria aprovada com emendas e encaminhada à Plenária.

Nota Técnica nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (03/02/2015): Nota encaminhando as retificações à Nota Técnica 02001.001935/2014-32/CGAUF/IBAMA (fls. 60 e 61) - Upload: 01/10/2015 - Download

Primeira versão da proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009: Anexa ao Ofício Conjunto nº 01_2014_GABIN_PRESI_IBAMA (fls. 4 a 27) - Upload: 01/10/2015 - Download

Parecer nº 170_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_pav (06/04/2015): Manifestação da CONJUR/MMA. (fls. 89 e 90) - Upload: 01/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão com Controle de Alterações (03/02/2015)  Anexa à NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 67 a 86) - Upload: 01/10/2015 - Download

Nota Técnica nº 02001.001935_2014-32_CGAUF_IBAMA (31/10/2014): Manifestação e justificativa do IBAMA e do SFB sobre a proposta de aperfeiçoamento da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 28 a 32) - Upload: 01/10/2015 - Download

Nota Técnica nº 14_2014_GAB_SBF (18/12/2014): Manifestação do MMA em relação à Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 54 a 55) - Upload: 01/10/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão Limpa (03/02/2015), anexa a NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 62 a 66) - Upload: 01/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas.

Parecer nº 170_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_pav (06/04/2015): Manifestação da CONJUR/MMA. (fls. 89 e 90) - Upload: 16/09/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão com Controle de Alterações (03/02/2015)  Anexa à NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 67 a 86) - Upload: 17/09/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão Limpa (03/02/2015), anexa a NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 62 a 66) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (03/02/2015): Nota encaminhando as retificações à Nota Técnica 02001.001935/2014-32/CGAUF/IBAMA (fls. 60 e 61) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 14_2014_GAB_SBF (18/12/2014): Manifestação do MMA em relação à Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 54 a 55) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 02001.001935_2014-32_CGAUF_IBAMA (31/10/2014): Manifestação e justificativa do IBAMA e do SFB sobre a proposta de aperfeiçoamento da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 28 a 32) - Upload: 16/09/2015 - Download

Primeira versão da proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009: Anexa ao Ofício Conjunto nº 01_2014_GABIN_PRESI_IBAMA (fls. 4 a 27) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: Matéria admitida por consenso.