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17ª Reunião do CIPAM - Data: 14/08/2023

Local: TEAMS

Documentos

Convocação da 17ª CIPAM - Upload em: 03/08/2023
Resultado da 17ª RO CIPAM - Upload em: 05/02/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005237/2023-15 - Proposta de Resolução Conama para dispor sobre os critérios técnicos e científicos para fundamentação de exploração dos recursos naturais do bioma Pantanal.

Nota nº 00340/2023 - CONJUR - MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Despacho 1387406 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício 1388838 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício IBAMA nº 1298 - Upload: 03/08/2023 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download

Parecer nº 00349/2023 - CONJUR/MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota Técnica MMA nº 762/2023 - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota Técnica MPE - Upload: 03/08/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório. - Upload: 03/08/2023 - Download

Cartilha com Diretrizes - Upload: 24/07/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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