CONAMA

Moção n° 131, de 14/12/2018 - Upload: 20/12/2018 - Download

Resposta do MPF - Procuradoria Regional do República - às considerações tecidas na Moção n° 131/2018 - Upload: 20/12/2018 - Download

Proposta de Moção - Versão Original - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria tramitando em regime de urgência, aprovado na 58ª RE do CONAMA, em 30 de outubro de 2018, e ratificado nesta Plenária. Moção aprovada com emendas.

Resultado: RESULTADO: Com fundamento no §3º, do art. 13 c/c §3º, do art. 18 do Regimento Interno, os representantes do Governo do Estado do Espírito Santo (ABEMA), da CNI, CNT, CNA, CNC, Setor Florestal, ANAMMA Nacional, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), solicitaram urgência para apreciação da proposta de Moção na 58º RE. O requerimento de urgência foi aprovado, porém, em razão da falta de quórum ao final da reunião, o representante da ABEMA solicitou que a matéria fosse apreciada na 131ª RO do Conselho