CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001845/2015-32

                        Assunto: 
                        Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental.                    

                        Origem: 
                        ABEMA/Governo do Estado da Bahia                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 14/04/2016 a 15/04/2016 Resultado: tramitação migrada sem resultado
10ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 04/04/2016 a 05/04/2016 Resultado: RESULTADO: O Sr. Raimundo Deusdará (Presidente da CTCA) abriu a reunião e contextualizou brevemente sobre as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho criado para discutir a matéria. Em seguida, passou a palavra para o relator do GT, Sr. Eugênio Spengler (Governo da Bahia), que realizou exposição detalhada dos trabalhos e resultados alcançados pelo GT após a realização de quatro reuniões e uma consulta pública eletrônica. Posteriormente, foi feita avaliação dos trabalhos do GT pelos membros da CTCA. Os membros da Câmara, então, tendo em vista que o GT não concluiu a análise de todo o texto da proposta, deliberaram pela continuidade dos trabalhos do GT por mais 75 dias, conforme Termo de Referência aprovado contendo novo cronograma de trabalhos. O novo cronograma contemplou mais 3 reuniões do GT e 5 consultas públicas regionais presenciais, uma em cada região do país. Em seguida, foi colocada em discussão a estratégia para a realização das consultas públicas regionais. Foi deliberado por votação que as consultas serão realizadas nas seguintes capitais: Brasília (Região Centro-Oeste), Manaus (Região Norte), Florianópolis (Região Sul), Rio de Janeiro (Região Sudeste) e Fortaleza (Região Nordeste). Para viabilizar as consultas, a ABEMA se comprometeu a fornecer o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, incluindo auditório e equipamentos de mídia e de informática, entre outros fatores necessários para realização do evento. Para divulgação da consulta, ficou definido que os membros do GT indicarão uma lista de convidados e possíveis participantes, buscando abarcar a diversidade dos setores que estão representados no CONAMA e em toda a sociedade. Durante a reunião, também foram pactuadas regras básicas para organização e condução dos trabalhos das consultas regionais. Após pactuada a estratégia de realização das consultas regionais, foi apresentada a consolidação da consulta pública eletrônica, realizada no período de 4 a 14 de fevereiro de 2016, além de contribuições recebidas posteriormente à Proposta. Todas foram avaliadas à luz da proposta. Desse modo, consolidou-se um documento com as contribuições que serão avaliadas pelo GT durante a continuidade dos trabalhos nos dias 14 e 15 de abril de 2016, data da realização da 5ª reunião do GT. Na sequência, a CTCA trabalhou na minuta de Proposta oriunda do 4º GT com o objetivo de identificar consensos para as emendas apresentadas durante as reuniões do Grupo de Trabalho e para finalizar o texto que será submetido às consultas públicas regionais.
4ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 10/03/2016 a 11/03/2016 Resultado: tramitação migrada sem resultado
3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize Data: 25/02/2016 a 26/02/2016 Resultado da Consulta Pública - Upload: 25/02/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 01/02/2016 a 02/02/2016 Resultado: tramitação migrada sem resultado
1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 14/01/2016 a 15/01/2016 Proposta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental (com anexo corrigido). Procedência: 3ª RE CTCA. - Upload: 07/01/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3ª Reunião Extraordinária da CT de Controle Ambiental Data: 11/12/2015 Proposta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental. Procedência: 8º CIPAM. Data: 04/12/2015. - Upload: 12/01/2016 - Download Resultado: RESULTADO: A proposta de resolução foi apresentada pelo Presidente da ABEMA e Conselheiro pelo Estado da Bahia. O Presidente da Câmara encaminhou proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT), proposta que foi aprovada por unanimidade. O GT funcionará segundo prazo e normas estabelecidos em Termo de Referência aprovado pela CTCA, cujo conteúdo encontra-se disponível no link: http://www.mma.gov.br/port/conama/reuniao/dir1754/MinutaTDRGT%20-%20Final.pdf
8ª Reunião do CIPAM Data: 04/12/2015 Ofício Ibama nº 02001.012877/2015-53 - Proposta de revisão das Resoluções Conama 01/86 e 237/97. - Upload: 23/11/2015 - Download Íntegra do processo - Upload: 20/11/2015 - Download Minuta da proposta - Upload: 19/11/2015 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade.

Processo: 02000.001845/2015-32

Tramitações

5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 14/04/2016 a 15/04/2016

10ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 04/04/2016 a 05/04/2016

4ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 10/03/2016 a 11/03/2016

3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize Data: 25/02/2016 a 26/02/2016

2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 01/02/2016 a 02/02/2016

1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento Data: 14/01/2016 a 15/01/2016

3ª Reunião Extraordinária da CT de Controle Ambiental Data: 11/12/2015

8ª Reunião do CIPAM Data: 04/12/2015

5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento
Data: 14/04/2016 a 15/04/2016

10ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 04/04/2016 a 05/04/2016

4ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento
Data: 10/03/2016 a 11/03/2016

3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize
Data: 25/02/2016 a 26/02/2016

2ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento
Data: 01/02/2016 a 02/02/2016

1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento
Data: 14/01/2016 a 15/01/2016

3ª Reunião Extraordinária da CT de Controle Ambiental
Data: 11/12/2015

8ª Reunião do CIPAM
Data: 04/12/2015