CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.013410/2018-83

                        Assunto: 
                        Estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.                    

                        Origem: 
                        MMA e IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
131ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2018 a 29/11/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 13/11/2018 - Download Resultado: Matéria aprovada com emendas.
8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos Data: 12/11/2018 a 13/11/2018 Resultado: A matéria foi aprovada com emendas
9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/10/2018 a 26/10/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária - Upload: 26/10/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 10/10/2018 - Download Resultado: Matéria finalizada e encaminhada para a CTAJ.
8ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 02/10/2018 a 03/10/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 19/09/2018 - Download Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 19/09/2018 - Download Ofício PROAM - Upload: 19/09/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 8ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 10/10/2018 - Download Nota técnica da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL/MMA - Upload: 19/09/2018 - Download Resultado: Matéria segue em análise.

Processo: 02000.013410/2018-83

Tramitações

131ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2018 a 29/11/2018

8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos Data: 12/11/2018 a 13/11/2018

9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/10/2018 a 26/10/2018

8ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 02/10/2018 a 03/10/2018

131ª Reunião Ordinária
Data: 28/11/2018 a 29/11/2018

8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 12/11/2018 a 13/11/2018

9ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/10/2018 a 26/10/2018

8ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 02/10/2018 a 03/10/2018