CONAMA

Proposta de Resolução que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2007 - Aprovado na 36ª Reunião do CIPAM. - Upload: 14/11/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuição dos Conselheiros Titulares no Sistema Eletrônico da Agenda Nacional do Meio Ambiente, Data: 05/10/2006 a 05/02/2007 - Upload: 09/02/2007 - Download

Proposta de Recomendação da Agenda a ser discutida na 36ª Reunião do CIPAM. - Upload: 06/11/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Informação nº 108/2006/CONJUR/MMA, sobre a competência do CONAMA para regulamentar as Superposições entre Áreas Indígenas e Unidades de Conservação. - Upload: 16/11/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 36ª REUNIÃO DO CIPAM: O CIPAM decidiu que: 1- seja formalizado o histórico das dificuldades do GT; 2- seja encaminhada, pelo Plenário do CONAMA, recomendação à Comissão do Plano Nacional de Áreas Protegidas -PNAP para que esta trate do tema da superposição, sugerindo que se analise a possibilidade de elaboração de projeto de lei para tratar a questão; 3- seja encaminhado pedido à Comissão do PNAP para que esta envie relato dos trabalhos à Câmara Técnica de Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas e à Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, para acompanhamento; 4- seja encaminhada sugestão ao MMA para que estenda a todos os segmentos que compõem o CONAMA convite para integrar o grupo que irá à Austrália.

Apresentação do Eng. Florestal MsC Eduardo Felisola sobre a Avaliação da Efetividade das Resoluções do CONAMA. - Upload: 21/11/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Não havendo tempo hábil para a apresentação do consultor e de sua proposta, foi decidido que a mesma será encaminhada por email aos conselheiros para que apresentem comentários e sugestões.