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136ª Reunião Ordinária - Data: 10/08/2021

Local: Auditório Ipê Amarelo, Edifício Sede do MMA, Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 30/08/2021
Sumário Executivo - Upload em: 23/08/2021
Resultado - Upload em: 11/08/2021
Lista de frequência - Upload em: 10/08/2021
Pauta - Upload em: 30/07/2021
Convocação - Upload em: 30/07/2021

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.007907/2019-43 - Proposta de Resolução que altera a Resolução n° 292/02, que disciplina o cadastramento, recadastramento e descadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA

Proposta de Resolução - Upload: 30/07/2021 - Download

NOTA n. 00222/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00082/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00008/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1783/2019-MMA - Upload: 30/07/2021 - Download

PARECER n. 00369/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/07/2021 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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