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135ª Reunião Ordinária - Data: 28/09/2020

Local: Videoconferência pela Microsoft Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 17/09/2020
Pauta - Upload em: 17/09/2020
Resultado - Upload em: 28/09/2020
Lista de Presença - Upload em: 30/09/2020
Transcrição - Upload em: 07/10/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002783/2020-43 - Proposta de Resolução que disciplina o licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de resíduos.

Resolução publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, Seção 01, Pág. 50. - Upload: 15/10/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 2ª Reunião da CTCQAGT, realizada em 06 e 07/08/20 - Upload: 17/09/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Arrazoado Jurídico - Upload: 17/09/2020 - Download

Resultado: Matéria aprovada

Nº 02000.005274/2020-72 - Reconhece a revogação das Resoluções n°s 284/01, 302/02 e 303/02

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 303/02 - Upload: 17/09/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 17/09/2020 - Download

NOTA n. 00401/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Resolução declarada inconstitucional - Upload: 11/05/2022 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 135º RO, realizada em 28/09 - Upload: 07/10/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 284/01 - Upload: 17/09/2020 - Download

Parecer da CONJUR/MMA que trata sobre a revogação da Resolução n° 302/02 - Upload: 17/09/2020 - Download

Resultado: Revogações aprovadas

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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