Local: Auditório nº 1, sede do Ibama - Brasília - DF
Proposta de Resolução com emendas da Reunião Conjunta CTAJ/CTFAA - Upload: 20/09/2006 - Download
Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 - Upload: 06/09/2006 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
