CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

28ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04/09/2006 a 05/09/2006
Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF

Documentos

Consulta da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload em: 14/05/2004

Resultado da 28ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 08/09/2006

Retificação da data da 28ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 30/08/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES Parecer da Diretoria de Normas e Padrões-DINOP da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Esrtado de Minas Gerais sobre aspectos legais da autorização ambiental de funcionamento e sua exigibilidade pelas entidades financiadoras. - Upload: 12/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Parecer da Diretoria de Normas e Padrões-DINOP da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Esrtado de Minas Gerais sobre aspectos legais da autorização ambiental de funcionamento e sua exigibilidade pelas entidades financiadoras. - Upload: 12/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

28ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04/09/2006 a 05/09/2006 Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

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