CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002999/2002-27

                        Assunto: 
                        SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL QUE SALVAGUARDE OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO, DO SISNAMA E DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO SENTIDO DE QUE TODO EMPREENDIMENTO SEJA LICENCIADO ATRAVÉS DE EIA-RIMA, COM A DEVIDA PUBLICIDADE E AUDIÊNCIA PÚBLICA                    

                        Origem: 
                        67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, EM 9 E 10.10.2002                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - item710.doc

Tramitações

Reunião
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª RO: A matéria foi retirada pelo proponente, para aprofundar as discussões com a Anamma e Abema, para que, eventualmente, seja reapresentada com outra proposta.

Processo: 02000.002999/2002-27

Tramitações

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002