CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002185/2012-64

                        Assunto: 
                        Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I                    

                        Origem: 
                        CNT                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResol2.pdf

Tramitações

Reunião
111ª Reunião Ordinária Data: 04/09/2013 a 05/09/2013 Minuta de moção CNT. - Upload: 20/08/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta pela proponente.
5ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 06/08/2013 a 07/08/2013 Proposta de Recomendação - Upload: 23/07/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a inversão de pauta, o assunto foi tratado no início da reunião. Diante dos debates foi decidido que a CNT encaminhará o documento, na forma de moção, à próxima Plenária do CONAMA.
5ª Reunião da CT de Controle Ambiental - ADIADA Data: 02/07/2013 a 03/07/2013 Resultado: tramitação migrada sem resultado
9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/04/2013 a 26/04/2013 Proposta de Recomendação - Upload: 11/04/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Robson José Calixto, gerente do DConama, informou que a matéria tramita perante a Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA), mas como se trata de tema que permeia as atribuições da CTQAGR, foi pautada, também, como informe. Na última reunião da CTCA, realizada em 23/04/2013, foi aprovado o sobrestamento da matéria no intuito de se buscar a melhor formatação do objeto da recomendação.
4ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 23/04/2013 a 24/04/2013 Proposta de Recomendação - Upload: 11/04/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado sobrestamento da matéria no intuito de se buscar a melhor formatação do objeto da recomendação.

Processo: 02000.002185/2012-64

Tramitações

111ª Reunião Ordinária Data: 04/09/2013 a 05/09/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 06/08/2013 a 07/08/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental - ADIADA Data: 02/07/2013 a 03/07/2013

9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/04/2013 a 26/04/2013

4ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 23/04/2013 a 24/04/2013

111ª Reunião Ordinária
Data: 04/09/2013 a 05/09/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 06/08/2013 a 07/08/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental - ADIADA
Data: 02/07/2013 a 03/07/2013

9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 25/04/2013 a 26/04/2013

4ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 23/04/2013 a 24/04/2013