CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02006.000343/2005-62

                        Assunto: 
                        Sem assunto definido no legado                    

                        Origem: 
                        Sem origem definida no legado                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
32ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 25/09/2012 Nota Informativa - Upload: 03/09/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Admissibilidade do recurso: Voto da relatora: Pelo não conhecimento do recurso, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida pela Ministra do Meio Ambiente em 13/02/2007. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto da relatora. Julgado em 25/09/2012. Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente.

Reunião

32ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 25/09/2012

Nota Informativa - Upload: 03/09/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Admissibilidade do recurso: Voto da relatora: Pelo não conhecimento do recurso, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida pela Ministra do Meio Ambiente em 13/02/2007. Resultado: Aprovado por unanimidade o voto da relatora. Julgado em 25/09/2012. Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente.

Processo: 02006.000343/2005-62

Tramitações

32ª Reunião da Câmara Especial Recursal Data: 25/09/2012

32ª Reunião da Câmara Especial Recursal
Data: 25/09/2012