CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/01/2016 a 15/01/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 04/01/2016

Relatoria do 1º GT de Licenciamento - Upload em: 01/04/2016

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload em: 22/03/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001845/2015-32 - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Proposta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental (com anexo corrigido). Procedência: 3ª RE CTCA. - Upload: 07/01/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/01/2016 a 15/01/2016 Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

1ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/01/2016 a 15/01/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF