CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize - Data: 25/02/2016 a 26/02/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 10/02/2016

Relatoria do 3º GT de Licenciamento - Upload em: 01/04/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001845/2015-32 - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Resultado da Consulta Pública - Upload: 25/02/2016 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize - Data: 25/02/2016 a 26/02/2016 Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize - Data: 25/02/2016 a 26/02/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF