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6ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 - Data: 29/07/2014 a 30/07/2014

Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 11/07/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 11/07/2014 - Download

Apresentacao monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil; - Upload: 26/08/2014 - Download

Monitoramento da qualidade do ar no Brasil - Instituto Saúde e Sustentabilidade. - Upload: 29/07/2014 - Download

Relato Videoconferência Metodologia Amostragem e Referência. - Upload: 26/08/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 01/08/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 6º GT. Data: 29 e 30/07/14 - Upload: 01/08/2014 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5º GT. Data: 03 e 04/06/14. - Upload: 11/07/2014 - Download

Parecer Ministério da Saúde - Upload: 23/07/2014 - Download

Tabela padrões tolerâncias - Upload: 23/07/2014 - Download

Recurso Hierárquico - MPF - Upload: 30/07/2018 - Download

Proposta de emenda CETESB - Upload: 25/07/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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