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3ª Reunião do GT QUALIDADE DO AR - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 - Data: 02/04/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 14/03/2014
Relato da Reunião - Upload em: 28/04/2014
Pauta - Upload em: 04/04/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Propostas de PQA Consolidadas dos Estados e MMA - pós 3GT - Upload: 04/04/2014 - Download

Ofício de Apresentação da Proposta do MPF e ONGs - Upload: 04/04/2014 - Download

Proposta de Resolução do MPF e ONGs - Upload: 04/04/2014 - Download

Gráficos do Instituto de Energia e Meio Ambiente - Upload: 04/04/2014 - Download

Contra Proposta apresentada no 2GT-Qualidade do Ar - Upload: 20/03/2014 - Download

Minuta de Resolução que Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR, atualiza e complementa a resolução CONAMA nº 3/1990. - Upload: 20/03/2014 - Download

Apresentaçãoo do CNI - Upload: 04/04/2014 - Download

Proposta de Resolução do CNI - Upload: 04/04/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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